← catálogo

Termos de uso

Versão 2026-08-01

1. O que é este serviço

O meuapg.com.br vende documentos de estudo sobre temas de sessões de Aprendizagem Baseada em Problemas, personalizados com o nome de quem compra.

2. Natureza do material

O conteúdo é material de apoio ao estudo, comparável a um resumo ou apostila. Não é trabalho acadêmico pronto para entrega.

Você é responsável por usá-lo de acordo com as regras da sua instituição. Entregar este material como produção própria pode configurar infração disciplinar, e essa responsabilidade é exclusivamente sua.

O conteúdo é revisado com cuidado, mas não substitui livros-texto, diretrizes oficiais nem julgamento clínico. Não use para decisão assistencial.

3. Conta

O acesso é por link enviado ao seu e-mail. Você responde pelo que acontece na sua conta e deve manter seu e-mail seguro.

4. Pagamento e download

5. Uso individual

O documento é licenciado a você, individualmente, e sai com seu nome em todas as páginas. Repassar, revender ou publicar o arquivo não é permitido e pode levar ao bloqueio da conta.

6. Conteúdo que você envia

Ao enviar imagens, textos ou instruções, você declara ter direito de usá-los e responde por eventual violação de direito de terceiros. Esse material entra apenas no seu documento e não é incorporado ao acervo do site.

Notificações sobre conteúdo indevido devem ser enviadas ao suporte, e o material será removido.

7. Arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias, escrevendo ao suporte. O valor é devolvido pelo mesmo meio.

Pedidos de reembolso repetidos, acompanhados de uso continuado do serviço, podem levar ao bloqueio de novas compras.

8. Disponibilidade

O serviço pode ficar indisponível por manutenção ou falha. Não há garantia de funcionamento ininterrupto.

9. Mudanças

Estes termos podem ser alterados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.

10. Contato

suporte@meuapg.com.br